Processo 459137/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/06/2018 15:24
Autuado em 29/06/2018 15:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1911/2018 da Segunda Câmara, de 20/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1911/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/07/2018 Acórdão   1911/ 2018 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual DIRCEU URBANO PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2932/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1240/2018
20/07/2018 1869 Acórdão nº 1911/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 10:41 DP  
16/08/2018 16:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1240/2018 -
26/07/2018 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2018 -
26/07/2018 12:38 SMPJTC  
25/07/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 206/2018 -
25/07/2018 10:30 SMPjTC  
25/07/2018 10:06 S2C  
23/07/2018 09:23 DG Despacho Processual Diverso nº 456/2018 -
23/07/2018 09:23 DG Despacho Processual Diverso nº 460/2018 -
18/07/2018 16:16 S2C Acórdão nº 1911/2018 -
18/07/2018 16:16 S2C Certidão de Sessão nº 386/2018 -
16/07/2018 14:36 GCIZL  
13/07/2018 12:40 SMPJTC  
10/07/2018 15:50 4PC Parecer nº 379/2018 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
10/07/2018 15:26 SMPjTC  
09/07/2018 14:08 CMEX Informação nº 1405/2018 -
03/07/2018 10:03 CGM Informação nº 124/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal: descumprimento do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
29/06/2018 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2932/2018 -

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